Foi por competência, conhecimento e grande experiência no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que Graça Alves é agora a titular do Instituto de Juazeiro do Norte-CE, Previjuno. Depois de estar à frente do RPPS de Viçosa/CE, assumiu o novo desafio, em 2 de janeiro desse ano, buscando ter como marca de gestão, a ampliação da Política Previdenciária no Ceará, a transparência, a eficiência, e, sobretudo, a integração da Unidade Gestora aos Órgãos do Ente Municipal e segurados. “Aceitei porque gosto da área previdenciária e de desafios profissionais. Procuro cumprir os princípios da integridade, honestidade, responsabilidade e profissionalismo, sendo esses, fundamentais para uma gestão previdenciária comprometida com o futuro digno e seguro para todos os segurados e dependentes”, esclarece.
Graça Alves
E quem é Graça Alves? Economista, com especialização em Administração Pública e em Direito Previdenciário, tendo certificação pela ANBIMA CPA-20. Em 2008, iniciou capacitação sobre gestão de RPPS, na Escola de Formação Previdenciária de São Paulo. Já participou de vários cursos sobre Regimes Próprios, assim como seminários, fóruns, congressos, entre outros. Iniciou sua experiência profissional em Viçosa/CE, totalizando 10 anos de gestão em RPPS e recebendo premiações pelo trabalho desenvolvido.
Em 2016, participou de um seleto grupo de 13 representantes de RPPS do Brasil, que se reuniu em Brasília/DF, com o secretário de Previdência Social, Dr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, discutindo a Reforma da Previdência concernente aos Regimes Próprios. Na ocasião, foi entregue um documento com as proposições dos gestores previdenciários, fomentando assim, resultados consideráveis para a sustentabilidade dos RPPSs do Brasil. “Essa reunião foi realizada por mérito da ANEPREM, em parceria com as associações estaduais. Ainda em 2016, recebemos a premiação nacional de boas práticas de gestão pelo RPPS de Viçosa/CE e apresentamos um case de sucesso sobre perícia médica, por ocasião do 16º Congresso Nacional da ANEPREM e 7ª Edição do Prêmio”.
A atual superintendente do Previjuno é casada há 21 anos com um professor e mãe de dois filhos. “Sou a quinta filha, entre cinco mulheres, de uma mãe que comemorou 80 anos em fevereiro e em plena forma, sendo o nosso maior exemplo de vida, e que nos ensinou que através da honestidade, da fé e do trabalho, podemos alcançar nossos objetivos”, relata.
Graça Alves se diz completamente dedicada à família e ao trabalho. Apesar de ser uma pessoa introvertida, essa característica desaparece completamente quando o assunto é gestão. “Minha marca é inovação e sempre tenho uma relação mais próxima com todos os envolvidos para o sucesso do trabalho”. Nas horas vagas, ela adora ouvir um rock nacional, curtir o mar, e como uma boa cearense, uma rede na varanda.
Ao assumir o Previjuno, ela afirma que o faz com o mesmo compromisso com a gestão pública, profissionalismo, e, principalmente, transparência. “Quando fui convidada para compor a equipe da atual gestão de Juazeiro do Norte, aceitei, porque vi o compromisso do prefeito e o desejo de fazer uma gestão de excelência. Tudo isso estou comprovando nesse primeiro trimestre de trabalho”, destaca.
O maior desafio até o momento, garante Graça, foi em relação aos repasses previdenciários em atraso, tanto do Executivo quanto do Legislativo Municipal, uma herança da gestão anterior. “Porém, devido ao compromisso da atual gestão, a prefeitura regularizou as parcelas em atraso, inclusive, a de reparcelamento e os valores ainda não constantes, em um termo de parcelamento do Executivo e tudo está em trâmite de regularização. O mesmo aconteceu em relação ao Legislativo”, salienta.
Ela destaca que a nova gestão está repassando em dia os recolhimentos previdenciários, antes da data limite prevista em lei e que uma análise geral de toda a situação do Previjuno está sendo realizada, com o objetivo de elaborar um planejamento estratégico para todos os segmentos. “Com a casa em ordem, um dos pilares será a parceria entre a unidade gestora previdenciária com as secretarias municipais e demais órgãos e associações representativas de RPPS, e ainda, principalmente, buscar uma maior integração com os servidores”.
A superintendente analisa que quem trabalha com RPPS sabe que os desafios são constantes, seja um RPPS pequeno, médio ou de grande porte. Por isso, a necessidade de qualificação e de prestação de contas com os principais interessados, ou seja, os segurados. “Senti que a falta de informação aos servidores, aos munícipes, fez com que surgissem inúmeros questionamentos sobre o Previjuno na gestão passada. Tenho como marca, a transparência dos atos, com a prestação de contas aos servidores, qualificação da equipe de trabalho e dos demais servidores, para que eles conheçam os regimes previdenciários nos quais são vinculados. Entendo, que seja um caminho para a eficiência”, garante.
Outra ação será direcionada aos motivos do aumento dos auxílios doença e readaptação, principalmente, dos profissionais do magistério, para junto com uma equipe multiprofissional (em parceria com as secretarias municipais) trabalhar mais próximo dos servidores e entender todo o processo. Entre as novas ações, também se destaca o primeiro informativo do Previjuno, elaborado pela nova gestão, e que está sendo distribuído às secretarias municipais, Câmara de Vereadores, servidores e instituições financeiras. “Também pretendemos realizar um censo previdenciário, pois com uma base fiel, podemos conhecer a real situação do regime, e servirá para uma avaliação atuarial. A nossa responsabilidade é muito grande, trabalhamos com procedimentos no presente, que terão impacto direto no futuro dos servidores e dos seus dependentes. Mas tudo isso, só é possível com o compromisso do Ente Municipal e da Unidade Gestora Previdenciária”, explica.
Graça Alves também faz parte do Conselho Administrativo da ANEPREM e participou da criação da Associação Cearense de RPPS, e atualmente faz parte da sua diretoria. Ela relata que procura ser atuante nas associações representativas de RPPS, visando integrar os gestores cearenses nos assuntos relevantes sobre Previdência e acompanhando todas as lutas das associações nacionais e estaduais para profissionalizar as gestões, disseminar a cultura previdenciária do RPPS. “É necessário maior integração das associações para discutir, por exemplo, os termos na Reforma da Previdência, porque temos que nos posicionar enquanto gestores, pois trabalhamos para manter a sustentabilidade do Regime”, reforça.
Graça Alves ressalta que de acordo com a lei complementar nº 154, de 20 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, 29 municípios fazem parte da nova composição da região de planejamento do Cariri. Juazeiro do Norte, além de ser a metrópole regional do Cariri, é a maior e mais importante cidade do interior do Ceará, com 263 mil habitantes (IBGE-2014). A região tem uma média de oito municípios que instituíram RPPS, portanto, a união dos gestores da região é muito importante, inclusive, na busca de qualificação e parcerias com órgãos afins.
Previjuno em números
O Instituto tem uma média de quase 6 mil segurados (ativos, inativos e pensionistas). A previsão é de homologação de 120 processos de aposentadorias durante esse ano. Os serviços da Unidade Gestora são completamente informatizados, resultando na celeridade dos mesmos.
Graça Alves assumiu a Previjuno com um pouco mais de R$ 176 milhões (exercício 2016) e o mês de fevereiro de 2017 foi fechado com um pouco mais de R$ 186 milhões. A alíquota atual é de 13,22% (parte patronal) e 11% (parte dos segurados).
O quadro conta com 23 funcionários, entre diretoria, assessoria, médicos peritos e apoio técnico e operacional.