Revista RPPS

Alguém, após ler o título deste artigo poderia fazer o seguinte questionamento apressado: por que uma revista especializada em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) está abordando um assunto que …

A proposta de reforma da Previdência Social, apresentada pelo Governo Federal em dezembro 2016 e atualmente em análise no Congresso Nacional, representa a continuidade de um processo de reforma iniciado …

Os Regimes Próprios de Previdência Social têm como características o caráter contributivo, o equilíbrio financeiro-atuarial e o caráter solidário. Estas características foram definidas pelas duas primeiras reformas constitucionais. O caráter …

Nos últimos anos, os RPPSs ganharam bastante relevo e evidência no cenário da Previdência Social brasileira. Com regras e normas distintas das praticadas no RGPS, muitos municípios se sentiram atraídos …

  O Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS América Latina) atua no campo educacional e oferece cursos e diversas áreas como Direito Previdenciário, Trabalho, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Saúde, …

Continuando a análise da situação previdenciária, vamos analisar os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS do estado do Rio de Janeiro. Há 75 municípios com RPPS mais o RPPS …

A regra constitucional que autoriza a aposentadoria diferenciada do professor prevê a possibilidade de  redução do tempo de contribuição e da idade do professor quando ele atuar no exercício do …

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016   “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua sustentabilidade, no …

Os debates sobre a necessidade de uma reforma da previdência com relação ao RGPS- Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS, e com relação aosRPPSs- Regimes Próprios de Previdência …