Na tarde de 26 de setembro de 2024, o Conselho Previdenciário da BELÉMPREV aprovou por unanimidade a Portaria n. 0824, que estabelece a regulamentação da política de crédito de empréstimo consignado destinada aos servidores, aposentados e pensionistas. Com essa decisão, Belém se tornou a primeira capital do Brasil a oferecer esse tipo de crédito com funding proveniente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), uma medida inovadora que poderá beneficiar milhares de pessoas ligadas ao sistema previdenciário municipal.
A nova norma prevê uma taxa de juros de 1,58% ao mês, criando uma oportunidade vantajosa para os 13.757 servidores efetivos, 4.488 aposentados e 1.565 pensionistas do município. Esses números ganham ainda mais relevância quando se considera que Belém foi classificada na letra A da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pela Secretaria do Tesouro Nacional, o que demonstra a solidez fiscal do município para viabilizar essa operação.
Segundo a presidenta do RPPS, Edna Maria Sodré D’Araújo, a BELÉMPREV, que já conta com o selo de PRÓ-GESTÃO concedido pela Secretaria de Previdência, terá a possibilidade de destinar até 10% do seu patrimônio para esses empréstimos consignados. Esse novo instrumento financeiro surge como uma alternativa de crédito para servidores e pensionistas, oferecendo condições que podem melhorar significativamente a vida financeira dos beneficiários.
Para garantir que a nova política de crédito seja implementada de maneira eficiente, a BELÉMPREV contará com o apoio técnico da Agenda Assessoria, empresa que será responsável por toda a gestão do Sistema de Empréstimos Consignados. Além disso, a Agenda prestará assessoria especializada em áreas cruciais como atuária, contabilidade, economia e jurídica, assegurando que a execução do projeto esteja em conformidade com as melhores práticas do mercado.
A parceria entre a BELÉMPREV e a Agenda Assessoria é fundamental para que essa iniciativa de crédito consignado seja implementada com total segurança e eficácia, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a sustentabilidade financeira e o bem-estar dos servidores, aposentados e pensionistas de Belém.