Autonomia e Transparência, sem estas não há consolidação dos RPPS. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade PB – IPSOL, desde sua constituição vem buscando levar a cultura previdenciária ao lar do cidadão comum e não somente aos servidores municipais, o entendimento é que se houver o despertar na sociedade a consciência cidadã, outras portas serão abertas.
No município de Soledade, Paraíba, encravado no Semiárido Nordestino, cidade com aproximadamente 14 mil habitantes, como diversos outras cidades castigada pela falta de chuva, tem em seu povo a necessária busca por alternativas, quase sempre com pouco ou nenhum recurso para conviver com as adversidades, que digamos de passagem não acabará, é um ciclo meteorológico da terra.
Com essas mesmas características, os RPPSs convivem em todo território brasileiro, aos gestores fica a necessidade de conviver e encontrar saídas. Para o gestor do IPSOL não é diferente, mas, pela convivência com as precariedades descritas acima, não tem outra opção se não a de apaixonar-se pela previdência e com este sentimento buscar o crescimento social atrelado à consolidação da previdência municipal.
Em diversos congressos e seminários encontramos a mesma “ladainha”, “a taxa de administração não dá”, mas por que não dá? Será que os recursos estão sendo empregados de forma eficientes? Há Assessorias? Quantas? Para quais serviços?
Algumas práticas do IPSOL:
- – Pagamos assessorias de contabilidade e de informática, em nossa lei de criação, as despesas com assessoria jurídica e junta médica é responsabilidade da prefeitura;
- – Assessoria com elaboração de relatórios – os diretores e conselheiros participam de cursos de capacitação, onde aprendem a preenchê-los e enviá-los ao MPS e TCE, consequentemente não temos este tipo de despesa;
- – Manutenção – fazemos nossas compras planejadas para todo exercício; assim, com grande quantidade, buscamos redes atacadistas da região;
- – Congressos e seminários – observa-se o calendário anual de eventos previdenciários, disponibiliza-os aos conselheiros nas reuniões mensais que escolhem quais apresentam-se indispensáveis, quem vai participar, dando oportunidade para que todos os membros participem e conheçam outras realidades; compra-se passagens e reserva-se as hospedagens antecipadamente, com estas ações fazemos grandes economias.
Outras ações não precisam de recursos financeiros. Fazemos questão de reuniões mensais e conjuntas, onde todos os conselheiros têm acesso a TODOS os documentos, empenhos, extratos e qualquer outro que solicitem.
Apresentamos vídeos baixados da internet, com temas diversos, como Títulos Públicos e Valorização dos Conselhos; são enviados aos e-mails dos conselheiros publicações do mercado financeiro.
Em 2010, publicamos o Manual do Servidor, onde consta de forma simplificada a legislação previdenciária mais usual aos servidores, sendo distribuído a todos os servidores municipais.
Em 2013, publicamos o Cordel do IPSOL, com o formato regional, sempre com linguagem acessível, além dos servidores, foram direcionados aos alunos da rede municipal e estadual, visitando cada sala de aula, levando o despertar à cultura previdenciária, do planejamento financeiro, consciência cidadã, da obrigatoriedade da gestão pública em dar transparência dos atos, mas também na necessária participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização. A diretoria está buscando parceiros para realizar um concurso de redação com o tema IPSOL, com a intenção de premiar as melhores redações com tablet, netbook e smartphone, tendo em vista que, para chamar a atenção do jovem é preciso algo que seja moderno e que ele sonhe em possuir.
Desde a criação do Instituto, foram realizadas duas edições do “CapacitaPrev”, evento que traz ao município palestrantes de grande renome na divulgação da Previdência, sempre sem custo, com parceiros como TCE/PB, MPS, BB, CEF, BNB, aberto aos Conselheiros, servidores, não só de Soledade, mas de qualquer município que queira participar, possuindo RPPS ou não, aos cidadãos em geral; fazemos um chamamento especial aos Vereadores e Prefeitos, pois queremos ampliar a discussão previdenciária, convocando a “viver” o IPSOL, dando ferramentas para questionamentos responsáveis.
Quanto a atrasos, também acontecem em Soledade, estamos no terceiro parcelamento, sempre passando pela aprovação dos Conselhos do IPSOL. Os dois primeiros foram quitados dentro do próprio exercício, neste último, conquistou-se a aprovação do débito automático na conta do FPM, não só da parcela, mas também dos valores mensais devidos pela prefeitura ao instituto, tendo como consequência a possibilidade de diminuir a parte patronal calculada no Cálculo Atuarial e o retorno à sociedade desta economia através de serviços e obras no município.
Pensando no acesso à informação, foi criado o portal do IPSOL (www.ipsol.pb.gov.br), através de uma empresa especializada; a diretoria entendeu que precisava ser um sítio moderno, com dados da administração, links de acesso facilitado ao simulador de aposentadoria da CGU, ao sistema SAGRES ON LINE do TCE/PB, aos relatórios do MPS, ao Portal Transparência, calendário de pagamentos aos aposentados e pensionistas e reuniões dos Conselhos do IPSOL, suas atas e emissão de contracheques. Pensou-se ainda, em disponibilizar as notícias do instituto, eventos participados e realizados, com disponibilização dos slides utilizados, toda a legislação municipal e federal, políticas de investimentos, regras de aposentadoria.
Todos os meses são atualizadas as informações de números de segurados, aposentados e pensionistas, valor do repasse do ente, despesas com aposentados e pensionistas, despesas administrativas e o saldo, sempre como base o último dia do mês anterior, onde a simples observação mensal fornece à sociedade subsídios para o acompanhamento da gestão de forma simplificada, mas real. Pensando nos jovens construiu-se a fan page do IPSOL (www.facebook.com/ipsolpb), atualizando dia a dia, com informações do instituto, publicando também as atas das reuniões, relatórios de participação em eventos.
Estamos incentivando a criação da Associação Paraibana de Institutos de Previdência, com a finalidade de trocar experiências, diminuir custos e realizar eventos previdenciários na Paraíba, como também estimular parcerias entre municípios vizinhos como o exemplo do Instituto de Previdência de Serra e Cariacica no Espírito Santo para melhorar os serviços prestados.
Cada município faz parte da engrenagem chamada Brasil, com suas peculiaridades, história e folclore, busque qual meio de chegar ao povo e despertá-lo, levando a cultura previdenciária, ajustando a máquina a funcionar cada vez melhor.
O IPSOL não quer ser “o exemplo”, mas um dos institutos brasileiros que pertence aos servidores e faz questão que estes acreditem, defenda-o e sonha em ter a sociedade envolvida em sua gestão exercendo a cidadania plenamente. Faça sua parte, seja você também a “semente da transformação social”.
Esta é Soledade, onde o servidor tem futuro, IPSOL!
- Milton Moreira Raimundo
- Gestor do IPSOL